Leis da Cultura em Parnaíba
Altera a Lei de Criação do COMCULTURA
Lei Complementar 040 18/03/2019
Altera a Lei de Criação do COMCULTURA
Lei Complementar 040 26/12/2016
Criação do Fundo Municipal de Cultura
Lei 3010 de 17/08/2015
Plano Decenal de Cultura 2015-2025
Criação do Plano Decenal de Cultura
Lei 3011 de 17/08/2015
Criação do Sistema Municipal de Cultura
Lei Complementar 061 de 21/11/2014
Regimento Interno do COMCULTURA
10 de janeiro de 2014
Criação do COMCULTURA
Lei Complementar 027 de 04/07/2013
Criação da Superintendência de Cultura
Lei Complementar 020 31/12/2012
Lei nº 1.684/1999 Jeanete Souza
Lei Complementar 040 18/03/2019
Altera a Lei de Criação do COMCULTURA
Lei Complementar 040 26/12/2016
Criação do Fundo Municipal de Cultura
Lei 3010 de 17/08/2015
Plano Decenal de Cultura 2015-2025
Criação do Plano Decenal de Cultura
Lei 3011 de 17/08/2015
Criação do Sistema Municipal de Cultura
Lei Complementar 061 de 21/11/2014
Regimento Interno do COMCULTURA
10 de janeiro de 2014
Criação do COMCULTURA
Lei Complementar 027 de 04/07/2013
Criação da Superintendência de Cultura
Lei Complementar 020 31/12/2012
Lei nº 1.684/1999 Jeanete Souza